• Natascha Duarte

Pobre Gugu

O que o lamentável episódio da disputa judicial pela fortuna do apresentador Gugu Liberato tem a nos ensinar? Que todos devemos falar sobre a morte. Em algum momento da vida. Por que? Porque a sanha do Estado em receber seu quinhão é também imperativa neste momento, afora assuntos particulares e diferenças nas famílias, que existirão, é fato. São apenas dois meses a partir da oficialização da morte, o que ocorre no mesmo dia da partida do ente querido, para a família dilacerada pela perda, dar entrada no inventário. Antes, a contratação de um advogado era obrigatória. Isso foi revisto (obrigada governo, por nos deixar cuidar das nossas próprias coisas, é muita benevolência) e hoje é facultativo, desde que não haja litígio entre as partes. O fato é que num momento de dor em que a pessoas perdem o chão, a família tem de falar sobre ITCMD e ir ao Cartório levar escrituras, e passar a vida a limpo em frente a um burocrata que não se conhece, e que vai sorrir e perguntar se está tudo bem, sem ligar para a resposta. Ou ir a um escritório jurídico ainda com os olhos inchados de tanto chorar, e ouvir as pessoas rindo por lá, como se nada tivesse acontecido. Nada aconteceu para elas mesmo. Determinar um prazo para as famílias lidarem com a sua dor é insano! Tratam a gente mal demais. O interesse maior em regularizar os imóveis é da família, ou deveria ser. À família devia ser dado o direito de escolher qual o melhor momento de tratar da herança e ai sim, pagar o famigerado imposto. Mas o Estado tem pressa em receber a parte dele no dinheiro que ele mesmo não ajudou a fomentar. Ao contrário, com excesso de burocracia, só faz atrapalhar a vida das pessoas e das empresas. Não tem como achar justo o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (se os pais quiserem doar em vida, também pagam, 4 %). O prazo é o pior. O recolhimento do montante causa mortis se não for feito no tempo determinado, gera juros, multas e coloca a família como devedora. Muitas famílias ficam em situação delicada porque têm patrimônio, mas não têm dinheiro em espécie para pagar o imposto, às vezes sendo preciso vender um imóvel, para quitar a dívida com o erário. Mas há de se respeitar a cobiça do estado. Não a nossa dor. O dinheiro do ITCMD representa uma grande parcela da arrecadação do Estado, e o valor em Goiás é um dos mais altos do Brasil, podendo chegar a 8%, dependendo do preço do imóvel. Quanto mais caro o imóvel, mais se paga. Eu diria que é legal pagar impostos porque o dinheiro volta em forma de boas escolas para nossos filhos, estradas seguras, saúde de qualidade, ambiente propício para os negócios. Só que não! Vida digna para os cidadãos não é razão para que se cobre tanto e sinceramente, não é a finalidade da cobrança. Pelo menos, não na prática. Ao invés de uma vida digna para os pagadores de impostos, o que se vê são articulações por maiores salários entre a casta política, e mais férias e benesses, com salários acima do teto, devido ao acúmulo de penduricalhos. E como não falar da corrupção? Endemia brasileira. Esse dinheiro também vai pra lá. Não há esperança aqui. O Gugu deixou um testamento. Inteligente, foi orientado pelos melhores advogados, mas mesmo assim encontraram brechas que podem ser diferentemente interpretadas. E a família dele já começou a brigar no dia do enterro. Um horror. A exposição da vida íntima do morto, feita pela própria mãe, não deixa dúvidas. Tendo mais tempo as coisas poderiam ser diferentes. Tempo é tudo pra quem está sob forte emoção. E o luto não combina com alíquotas ou advogados. Combina menos com pressa! Estou enganada?

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